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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 14.082,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSWALDO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - SP312123 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031789-08.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, con... (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 249.010,00

Autor

GUIMA CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO GUIMARAESCPF

Reu

CARLA LOMBA RANIERICPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE GALLUCCI· OAB SP 340987· CPF 368.***.***-03

Autor:

RICARDO CAMPOS· OAB SP 176819· CPF 248.***.***-04

Outros

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517

YAGO FUNCHAL DE GODOY· OAB SP 402820

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GUIMARAESCPF

Reu

CARLA LOMBA RANIERICPF

Advogados

Autor:

RICARDO CAMPOS· OAB SP 176819· CPF 248.***.***-04

Autor:

BRUNO FREIRE GALLUCCI· OAB SP 340987· CPF 368.***.***-03

Autor:

YAGO FUNCHAL DE GODOY· CPF 433.***.***-00

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 5.275,78

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA RIBEIRO BARBOSA

Reu

ALIBABA GLOBAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA XAVIER VIDAL· OAB GO 63836· CPF 039.***.***-84

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB GO 160435

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Reu:

ERIKA XAVIER VIDAL· OAB GO 63836· CPF 039.***.***-84

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB GO 160435

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA RIBEIRO BARBOSA

Reu

ALIBABA GLOBAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA XAVIER VIDAL· OAB GO 63836· CPF 039.***.***-84

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB GO 160435

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Reu:

ERIKA XAVIER VIDAL· OAB GO 63836· CPF 039.***.***-84

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB GO 160435

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: [email protected] Processo 6045613-54.2024.8.09.0007 Polo Ativo: Olivia Ribeiro Barbosa Polo Passivo: EASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDAAlibaba... (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.408,48

Último movimento: Para (Polo Passivo) Ebanx Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (28/05/2025 21:13:18)) (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

EBANX LTDACPF

Advogados

Autor:

NATALIA TAYSE MARTINS· OAB GO 40595· CPF 021.***.***-65

Autor:

JOÃO HENRIQUE MARTINS· OAB GO 55805· CPF 023.***.***-58

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 20875

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 21383· CPF 035.***.***-98

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NATALIA TAYSE MARTINS· OAB GO 40595· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOÃO HENRIQUE MARTINS· OAB GO 55805· CPF 023.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5512458-83.2022.8.09.0041. Requerente: Sirlene Rocha De Oliveira Requerido: Ebanx Ltda (100.00%) Comarca: 31 - ESTRELA DO NORTE Natureza: 188 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Valor: 9.257,89 Serventia Estrela do Norte - Vara Cível Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5512458-83.2022.8.09.0041 seguindo o devido processo legal, confor... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

EBANX LTDACPF

Advogados

Autor:

NATALIA TAYSE MARTINS· OAB GO 40595· CPF 021.***.***-65

Autor:

JOÃO HENRIQUE MARTINS· OAB GO 55805· CPF 023.***.***-58

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 20875

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 267517· CPF 305.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 21383· CPF 035.***.***-98

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NATALIA TAYSE MARTINS· OAB GO 40595· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOÃO HENRIQUE MARTINS· OAB GO 55805· CPF 023.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 284.495,14

Autor

DOUGLAS BELLINO LOTUFOCPF

LUCAS BELLINI LOTUFOCPF

HENRIQUE BELLINI LOTUFOCPF

LUISA TERESINHA BELLINI LOTUFOCPF

Reu

MAGALI APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA GRANDE LOTUFOCPF

RONALDO LOTUFOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE BRAJON· OAB SP 265908· CPF 186.***.***-33

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCIO ALEXANDRE BRAJON· OAB SP 265908· CPF 186.***.***-33

Outros

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

GIL MARCOS SAUT· OAB MS 2671· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA TERESINHA BELLINI LOTUFOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 8.973,18

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPORTES OURO BRASIL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 10.464,55

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SANTA CLARA INDUSTRIAS DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PR 38058· CPF 215.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN· CPF 050.***.***-14

Reu:

SARA SUELY SOBRINHO LOPES· OAB PR 73767· CPF 756.***.***-04

Reu:

LUCIANA PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 22690· CPF 665.***.***-15

Reu:

MAURICIO MOSCARDI GRILLO· CPF 214.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO· OAB SP 221566· CPF 257.***.***-61

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 15.074,49

Autor

AUTO POSTO CONCHA DE OURO LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO SIM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDACNPJ

TRANSPORTES OURO BRASIL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE· OAB SP 306504· CPF 361.***.***-58

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CONCHA DE OURO LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO SIM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA

TRANSPORTES OURO BRASIL LTDA ME

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE· OAB SP 306504· CPF 361.***.***-58

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Reu:

LUCAS DE ANDRADE· OAB SP 306504· CPF 361.***.***-58

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE ABREU

RICARDO BARRIS HENRIQUE

ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Reu:

RICARDO BARRIS HENRIQUE· OAB SP 384510· CPF 104.***.***-71

Reu:

GLAUCO BERNARDO DA SILVA· OAB SP 199645· CPF 281.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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