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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 41.121,00

Autor

OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS CHAVESCPF

Reu

BANCO FINASA S/A

JM FACIL CAMINHOES LTDACPF

AZIZ DA SILVA SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

03/08/2005

Valor

R$ 41.121,00

Autor

OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS CHAVESCPF

Outros

DIRCEU RIKER FRANCO· OAB PA 9297· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 829.230,13

Autor

MARINALDO DE MORAES MONTEIROCPF

MARIO CELIO MARVAO JUNIORCPF

NOE DEUSDETE PIRES FERREIRACPF

MAURO MELO DOS SANTOSCPF

MARINES DE JESUS LOPES SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 7.597,52

Autor

OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS CHAVES JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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