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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OSWALDO FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSWALDO FREITAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

OSWALDO FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 116.780,16

Autor

DIVALDO DE ALMEIDACPF

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR

JACYRA MACIEL GASPAR

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

RENAN CORREIA LIMA· OAB SP 387682· CPF 394.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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