OSWALDO GOUVEA FUNILARIA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 144.219,91

Autor

OSWALDO GOUVEACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216444· CPF 621.***.***-59

Autor:

MARLI HARTER MEDINA GALLEGO· OAB RJ 104710· CPF 175.***.***-15

Autor:

SORAIA ROCHA BRIZOLA· OAB RJ 202773· CPF 889.***.***-63

Autor:

CHARLES SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216758· CPF 784.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 144.219,91

Autor

OSWALDO GOUVEACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216444· CPF 621.***.***-59

Autor:

MARLI HARTER MEDINA GALLEGO· OAB RJ 104710· CPF 175.***.***-15

Autor:

SORAIA ROCHA BRIZOLA· OAB RJ 202773· CPF 889.***.***-63

Autor:

CHARLES SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216758· CPF 784.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Reu

OSWALDO CANUTO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

FABIANA PIAZZETTA· OAB PR 70940· CPF 082.***.***-38

Autor:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Autor:

MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN· OAB PR 59081

Reu:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Reu:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Reu:

FABIANA PIAZZETTA· OAB PR 70940· CPF 082.***.***-38

Reu:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN· OAB PR 59081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009615-24.2009.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0009615-24.2009.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$689,06 Exequente(s): Município de Mat... (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Reu

OSWALDO CANUTO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

FABIANA PIAZZETTA· OAB PR 70940· CPF 082.***.***-38

Autor:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Autor:

MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN· OAB PR 59081

Reu:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Reu:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Reu:

FABIANA PIAZZETTA· OAB PR 70940· CPF 082.***.***-38

Reu:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN· OAB PR 59081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009615-24.2009.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0009615-24.2009.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$689,06 Exequente(s): Município de Mat... (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 106.892,02

Autor

ADRIANA CANUTO GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

JULIANA CANUTO GOUVEIACPF

OSWALDO CANUTO GOUVEIACPF

EDUARDO CANUTO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Autor:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 106.892,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSWALDO CANUTO GOUVEIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2022)

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