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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

OSWALDO GOMES FIALHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA INEZ TROCCOLICPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 056457· CPF 708.***.***-10

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53057191820258217000/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.724.240,05

Autor

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

LUCIMARA TAILIZE ZUGEL· OAB RS 105580· CPF 031.***.***-84

Reu:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.354,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE· CPF 893.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA DA COSTA· CPF 007.***.***-90

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA· CPF 146.***.***-96

Reu:

GUILHERME TONIAZZO RUAS· OAB RS 083088· CPF 004.***.***-50

Reu:

VITO MIRAGLIA· OAB RS 013227· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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