OSWALDO MARCOS DOS SANTOS CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.460.452,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ILCO REISCPF

NIVALDO ANTONIO BOTTACPF

LEONICE NEPOMUCENO DE MELOCPF

MARCIA BEATRIZ FERREIRACPF

ESPOLIO PEDRO DE MATOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

WALDOMIRO LAZARICPF

EURIDES SABINO ROSACPF

CAMILA PAULUCCI CORTEZCPF

ORTESIO DO SANTOS FILHO

ADRIANO DA SILVA MARQUES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· CPF 072.***.***-97

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ILCO REISCPF

NIVALDO ANTONIO BOTTACPF

LEONICE NEPOMUCENO DE MELOCPF

MARCIA BEATRIZ FERREIRACPF

ESPOLIO PEDRO DE MATOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Vitoria Alves De Oliveira Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Mavio Jose Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) R... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELY BARRETO ROSA

ANA CELIA DA SILVA

YEDA MARIA MARQUES RODRIGUES

WILMA BARBOSA SOUZA

+ 102 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRACPF

MAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARTHA BEATRIZ MIRANDA CUNHACPF

MARTHA REGINA LEITE ROGERIO DE SOUZACPF

+ 102 outros

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 374,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIRA MORAES RODRIGUESCPF

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

OSWALDO JOSE GOUVEIA SANTOSCPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

YOLANDA GOUVEIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 36307· CPF 014.***.***-09

Autor:

GENIRA MORAES RODRIGUES· OAB BA 13352· CPF 163.***.***-20

Reu:

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 36307· CPF 014.***.***-09

Reu:

GENIRA MORAES RODRIGUES· OAB BA 13352· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARJORIE MONTMORENCY ALVES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

THAIS HELENA DOS SANTOS BARBOSACPF

NICIMARY ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ALVESCPF

MARJORIE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS LANGCPF

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOSCPF

Outros

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Caroline Silva Arize Santos em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOSCPF

LUIS CARLOS BARBOSA

MARJORIE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS LANGCPF

MARJORIE MONTMORENCY ALVES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

NICIMARY ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ALVES

+ 2 outros

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Autor:

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

Reu:

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Reu:

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Para evitar a prolação de decisão surpresa, sobre as inclusas indagações (p. 186), diga o perito em 15 (quinze) dias. Com a resposta, digam as partes no mesmo prazo. Depois, voltem para deliberações. Intimem-se. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 47.072,29

Autor

MOISES DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

DORIVAL DOS SANTOSCPF

AMERICO BORGES DOS SANTOSCPF

JOAO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES· OAB SP 315078· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 32.936,62

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MICHAEL YANES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Reu:

JOSELITO BATISTA GOMES· OAB SP 141220· CPF 146.***.***-45

Reu:

MERIANE DE ARAUJO BORGES· CPF 041.***.***-80

Reu:

OSWALDO MARCOS SERMATHEU· OAB SP 55707· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 25.739,63

Autor

AILTON PIRES DE MENESESCPF

Reu

ESPOLIO DE CONCEICAO PALAMIN MUNHOZ (NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE LEILA FERREIRA MUNHOZ)CPF

JOSE MUNHOZ (BONILHA) E S/M CONCEICAO PALAMIN MUNHOZCPF

HELIO CASSIANO DE ABREUCPF

CELIA CASSIANO DE ABREUCPF

HELENA FERRERO MUNHOZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAMYLLER LIMA DE ALMEIDA SATELIS· OAB SP 475594· CPF 051.***.***-36

Autor:

GILMARQUES RODRIGUES SATELIS· OAB SP 237544· CPF 856.***.***-82

Reu:

LEILA FERREIRA MUNHOZ· OAB SP 146188· CPF 148.***.***-20

Reu:

OSWALDO MARCOS SERMATHEU· OAB SP 55707· CPF 301.***.***-87

Outros

PEDRECI MARIA DA SILVA· OAB SP 230892· CPF 162.***.***-45

FRANKILENE GOMES EVANGELISTA· OAB SP 215777· CPF 294.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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