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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO WELTEN FAIOLLICPF

EDIANA LUZIA FRONTINO

WELINGTON DA SILVA GOMESCPF

DEOCLESIO DO CARMO FRONTINO

Advogados

Reu:

LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO· OAB ES 10936· CPF 262.***.***-53

Reu:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Reu:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

Reu:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADRIANO WELTEN FAIOLLI, WELLINGTON DA SILVA GOMES, EDIANA LUZIA FRONTINO, DEOCLESIO DO CARMO FRONTINO, WELINGTON DA SILVA GOMES Advogado do(a) APELANTE: FABIO MARCOS - ES19896 Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO - ES10936-A Advogados do(a) APELANTE: AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES35907, HYAGO BERNARDES NASCIMENTO - ES43217, LUCAS FRANCISCO NETO - ES22291-A, LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO - ES10936-A Advogados do(a)... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO WELTEN FAIOLLICPF

EDIANA LUZIA FRONTINO

DEOCLESIO DO CARMO FRONTINO

WELINGTON DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO· OAB ES 10936· CPF 262.***.***-53

Autor:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Autor:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Autor:

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO· OAB ES 35907· CPF 118.***.***-00

Autor:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 190202· CPF 199.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 190202· CPF 199.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OSWALDO NUNES

Reu

MUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 190202· CPF 199.***.***-10

Reu:

FABIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 190202· CPF 199.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.918,21

Autor

ELCIMAR BELLOT LASSANCECPF

CARLOS VICENTE BELLOT LASSANCE PIMENTACPF

CHRISTOVAO BELLOTCPF

MARIA NAZARETH SAMPAIO BELLOTCPF

LIDIA BELLOT DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL

JOSE DE ALMEIDA RANGEL

HELVIA MARIA PAES RANGEL

JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR

RAQUEL PAES DE ALMEIDA RANGELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS LISBÔA XAVIER· OAB RJ 99314· CPF 048.***.***-40

Autor:

LUISA SANTOS PESTANA CORREA· OAB RJ 178323· CPF 109.***.***-51

Autor:

GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL· OAB RJ 92087· CPF 030.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL· OAB RJ 92087· CPF 030.***.***-14

Reu:

JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR· OAB RJ 126386· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JOSE DE SOUZACPF

RICARDO ANTONIO VIDIPO DE SOUZA

GERSON VIDIPO DE SOUZA

MARIA ELIZABETH

ANSELMO

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE VICENTE BELLOTI

CHRISTOVAO BELLOTCPF

MARIA NAZARETH SAMPAIO BELLOTCPF

EDMAR BELLOT NORONHACPF

ADAUTO NORONHACPF

+ 25 outros

Outros

MICHELE CAIRES OLIVEIRA· OAB RJ 74255· CPF 997.***.***-25

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

MARIA DO CARMO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 198737

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2026)

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