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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 49.689,10

Autor

HORLANDO JOAO DA CRUZCPF

MARIA GRIMAR DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

OSWALDO PELEGRINICPF

ANTONIO CARLOS BARBOSA

MARIALVA PELEGRINI BARBOSA

OSVALDO PELEGRINI JUNIOR

MARIA REGINA PELLEGRINI CICOTTI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA· OAB SP 319178· CPF 216.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 95.425,15

Autor

AZENI FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

KUNISHIRO NISHIDACPF

JORGE LUIZ RODRIGUES FAVORATOCPF

MARCO ANTONIO THOSHIAKI NISHIDACPF

LUCY HELEN MITIKO NISHIDACPF

MATILDE NISHIDACPF

Advogados

Autor:

GILMARIA JOICE DA ROCHA SILVA DAVILA· CPF 053.***.***-06

Autor:

GUSTAVO MORELLI D'AVILA· OAB SP 388416· CPF 309.***.***-81

Autor:

EDUARDA GHILARDI· OAB SP 491683· CPF 484.***.***-90

Outros

GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA· OAB SP 333948· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 16.345,21

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JOSE BUENO DE LIMACPF

OSWALDO PELEGRINICPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO· OAB SP 111594· CPF 966.***.***-53

Reu:

DANIELLY LLERA· OAB PR 110144· CPF 093.***.***-65

Reu:

VANESSA EDUARDA DE SOUZA CHAGAS

Reu:

VALMIR CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 47.712,57

Autor

EDEGILSON FERREIRA DA SILVACPF

LUZIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

OSWALDO PELEGRINICPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES SCAVASIN PELEGRINI

SEBASTIAO PAULO DA SILVACPF

ROSALINA AMERICO

ROGERIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

DENISE APARECIDA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA LUIZ FERREIRACPF

ESPOLIO DE OLESIO PELEGRINICPF

JULIO PELEGRINI NETTOCPF

OSWALDO PELEGRINICPF

MARIA DE LURDES SCAVASIN PELEGRINICPF

Advogados

Autor:

SARA CASTRO MOREIRA· OAB SP 493943· CPF 395.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS AMORIMCPF

Reu

MARIALVA PELEGRINI BARBOSACPF

MARIA REGINA PELEGRINI CICOTTICPF

MAURICIO PELEGRINICPF

OSVALDO PELEGRINI JUNIORCPF

RODRIGO APARECIDO RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

JORGE VEIGA JÚNIOR· OAB SP 148216· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 34.573,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

OSWALDO PELEGRINICPF

MARIA ANTONIA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 252739· CPF 221.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 35.566,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

OSWALDO PELEGRINICPF

EURICO U. DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 252739· CPF 221.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 18.733,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

OSWALDO PELEGRINICPF

DEUSDEDIT ANTUNES BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 252739· CPF 221.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DARIO NEIVA DO CARMO

OSWALDO PELEGRINE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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