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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 116.780,16

Autor

DIVALDO DE ALMEIDACPF

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR

JACYRA MACIEL GASPAR

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

RENAN CORREIA LIMA· OAB SP 387682· CPF 394.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JÚLIO DANIEL DE PAULACPF

LUCAS DANIEL CUNHA DE PAULACPF

PEDRO DANIEL CUNHA DE PAULACPF

Reu

BEPREM BENEFICENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Autor:

AVELINO EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 33734· CPF 132.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Reu:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Reu:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Reu:

AVELINO EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 33734· CPF 132.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JÚLIO DANIEL DE PAULACPF

LUCAS DANIEL CUNHA DE PAULACPF

PEDRO DANIEL CUNHA DE PAULACPF

Reu

BEPREM BENEFICENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Autor:

AVELINO EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 33734· CPF 132.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Reu:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Reu:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Reu:

AVELINO EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 33734· CPF 132.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA CÉSAR DE SOUZACPF

NUSIA DA NATIVIDADE CRUZCPF

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

CRISTIE ROSA DE GOUVEA DA SILVA· OAB MG 80643

Reu:

OSWALDO DE FREITAS· OAB MG 2422

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

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