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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE ELIAS COSTA PROTTI (AGRAVANTE)

Reu

2. OSWALDO PROTTI (AGRAVADO)

3. VALDENICE APARECIDA PROTTI MAIA (AGRAVADO)

4. VANILDA TEREZINHA GERALDES PROTTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Autor:

LEANDRO HUMBERTO FURLAN· OAB SP 175459· CPF 195.***.***-71

Autor:

FABIO JERONIMO MARQUES· OAB SP 420554· CPF 074.***.***-47

Reu:

EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Reu:

LEANDRO HUMBERTO FURLAN· OAB SP 175459· CPF 195.***.***-71

Reu:

FABIO JERONIMO MARQUES· OAB SP 420554· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 6.220,00

Autor

ANA STELA MOYACPF

JOAO MARINHO GONCALVESCPF

DIRCE IGNACIO DE CARVALHO SCARSOCPF

ESTELA MARIA LUCATELLI MARANGONCPF

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

+ 15 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO· OAB SP 305700· CPF 824.***.***-91

Reu:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE· OAB SP 127159· CPF 071.***.***-64

Reu:

VLADIMIR BONONI· OAB SP 126371· CPF 092.***.***-73

Reu:

REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA· OAB SP 112018· CPF 128.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 71.995,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERBEL SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 71.995,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERBEL SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 31.769,04

Autor

CHARLYS GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL SOARES PADILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RANGEL SOARES PADILHA Advogados do(a) AUTOR: FABIANO SOBRINHO - SP220534, RAFAEL PROTTI - SP253433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de p... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL SOARES PADILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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