Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSWALDO MACHADO FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 135.922,51

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

OSAMU OKADACPF

TEREZA YOKO OKADACPF

Advogados

Autor:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIZA GUIMARAESCPF

OSWALDO MACHADO FILHOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PADUA· OAB SP 176407· CPF 490.***.***-49

Autor:

MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO· OAB SP 17186· CPF 073.***.***-82

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

OSWALDO MACHADO FILHOCPF

MARIZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO· OAB SP 17186· CPF 073.***.***-82

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020039414 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO (30/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARIO BRANDAO GARCIACPF

DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

JOSE ELOIR FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Reu:

LEVY DIAS MARQUES

Reu:

FERNANDO HELEODORO BRANDAO· CPF 593.***.***-72

Reu:

NÉVIO PEGORARO· OAB MT 006904· CPF 389.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA FERREIRA MENDES· OAB MT 031314

AVA GARCIA CATTA PRETA· OAB RJ 235808

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· OAB DF 072813

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· OAB MT 011892

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841963/MT (2025/0023027-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MARIO BRANDAO GARCIA ADVOGADOS: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - MT012007 EDUARDO RAMSAY DE LACERDA - MT011892 AGRAVANTE: RICARDO HONORIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA - DF072813 AVA GARCIA CATTA PRETA - RJ235808 PAULA FERREIRA MENDES - MT031314 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO CORRÉU: JOSE ELOIR FREIT... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BRANDAO GARCIACPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012007· CPF 630.***.***-72

Autor:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· CPF 005.***.***-02

Autor:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· CPF 014.***.***-81

Autor:

AVA GARCIA CATTA PRETA· CPF 034.***.***-79

Autor:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIO BRANDAO GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

AUDINEY RODRIGUES FERNANDES

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 009231· CPF 905.***.***-00

Autor:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· CPF 014.***.***-81

Autor:

AVA GARCIA CATTA PRETA· CPF 034.***.***-79

Autor:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDONCA ANDRADE SANTOS em 08/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA MENDONCACPF

ALBERTO DA SILVA MENDONCA

ANA LUCIA MENDONCA ANDRADE SANTOSCPF

ANTONIO JOSE MENDONCA FERREIRACPF

MARILDA DA SILVA MENDONCA

+ 2 outros

Reu

OSWALDO MACHADO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Autor:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Autor:

OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 39838· CPF 048.***.***-83

Autor:

RAINANDA RAINE RIBEIRO CRUZ· OAB BA 46108· CPF 033.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Reu:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

Reu:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 39838· CPF 048.***.***-83

Reu:

RAINANDA RAINE RIBEIRO CRUZ· OAB BA 46108· CPF 033.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 81.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 240.319,04

Autor

ALLISON VINICIUS SILVA VIEIRACPF

ELIS REGINA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANILDA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENISVALDO SILVA JARDIM· OAB MT 8183· CPF 299.***.***-00

Autor:

BEATRIZ MORAES JARDIM· OAB MT 27787· CPF 030.***.***-33

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON VINICIUS SILVA VIEIRACPF

ELIS REGINA SILVA DOS SANTOS

Reu

IVANILDA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISVALDO SILVA JARDIM· OAB MT 8183· CPF 299.***.***-00

Autor:

BEATRIZ MORAES JARDIM· OAB MT 27787· CPF 030.***.***-33

Autor:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

DENISVALDO SILVA JARDIM· OAB MT 8183· CPF 299.***.***-00

Reu:

BEATRIZ MORAES JARDIM· OAB MT 27787· CPF 030.***.***-33

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO do procurador da PARTE REQUERIDA acerca da r. decisão ID nº 169909094, para que adota as providências que entender necessárias. (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Documento (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 12.507,06

Autor

LAURIANO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

OTONIEL MARQUES VIEIRA

CLEBER MACHADO SANTANACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

DAIANE CANAVERDE STROGULSKI· OAB MT 22392· CPF 024.***.***-26

Reu:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIANO LOURENCO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CLEBER MACHADO SANTANA

OTONIEL MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAIANE CANAVERDE STROGULSKI· OAB MT 22392· CPF 024.***.***-26

Autor:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAIANE CANAVERDE STROGULSKI· OAB MT 22392· CPF 024.***.***-26

Reu:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Documento (08/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal