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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MASSONCPF

MARLENE ALVES MASSONCPF

Reu

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Outros

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 007003

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 004327

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Reu

NELSON MASSONCPF

MARLENE ALVES MASSONCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· CPF 709.***.***-34

Autor:

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Reu:

PAULO SERGIO MARQUES· CPF 251.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ALVES MASSONCPF

NELSON MASSONCPF

Reu

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00072691920208272700 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0483734-4. (17/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.439,43

Autor

MARIA DE JESUS LIMA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GEORGE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000658-62.2011.4.04. (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 13.232,80

Autor

OSWALDO PENNA JUNIORCPF

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

Reu

NATALIA CAMELO DE LIMACPF

ANA VITORIA CAMELO DE LIMACPF

DAWESLEY COSTA SILVACPF

THIAGO CHIBA DE LIMACPF

EDUARDO CHIBA DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

CLAUDETE CAMILIO RAMALHO ANDRADE· OAB SP 234969· CPF 329.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALONSIO DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

OSWALDO PENNA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0041279-07.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constitu&iac (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSIO DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0041279-07.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO00080B) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 10/06/2026. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 9.874,75

Autor

REINALDO ALVES DE ASSISCPF

Reu

JEFFERSON BASILIO FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVI DIAS PAGANUCCI· OAB TO 5559· CPF 135.***.***-10

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS· OAB TO 1969· CPF 526.***.***-20

Reu:

MARCIO ALVES DE CARVALHO COSTA· OAB TO 5433· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: REINALDO ALVES DE ASSIS ADVOGADO(A): OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB TO04327A) ADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003) ADVOGADO(A): DAVI DIAS PAGANUCCI (OAB TO005559) ATO OR (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE ASSIS

Advogados

Autor:

DAVI DIAS PAGANUCCI· OAB TO 5559· CPF 135.***.***-10

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000431-44.2009.8.27.2737/TO REQUERENTE: REINALDO ALVES DE ASSIS ADVOGADO(A): OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB TO04327A) ADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003) ADVOGADO(A): DAVI DIAS PAGANUCCI (OAB TO005559) DESPACHO/DECISÃO Proceda com o levantamento da suspensão do feito. Compulsando os autos, verifico que há possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente. Com isso, determino ao cartório que intime... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.320,82

Autor

ROSIVALDO BAIAOCPF

Reu

SIND DOS C DE SEG, DE VIDA, DE SAUDE, CAPIT, DE P PRIV, DE CONS DE SEG, AG DE SEG E DE EMP CORRET SEG NO EST DO TOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5004350-31.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSIVALDO BAIÃO ADVOGADO(A): MAYKON LUCAS DA SILVA (OAB SP428519) ADVOGADO(A): ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054) DESPACHO/DECISÃO 1- INTIME-SE o exequente para, em 05 dias, informar dados de conta bancária para ALVARÁ do velor bloqueado evento 127, SISBAJUDPOS1 diante dos bloq (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 6.392,77

Autor

MARAJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA OLIVEIRACPF

AR TOCANTINS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Autor:

EDSON FERREIRA DE ALECRIM· OAB TO 7205· CPF 261.***.***-53

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA DE ALECRIM· OAB TO 7205· CPF 261.***.***-53

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 01242

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 04327

Reu:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 04264· CPF 936.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0022433-97.2021.8.27.2729/TO AUTOR: MARAJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDSON FERREIRA DE ALECRIM (OAB TO007205) ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) DESPACHO/DECISÃO - Cumprir integralmente a decisão proferida no evento 114 (SERASAJUD); - Intimar a parte exequente para apresentar prova hábil a demonstrar que a empresa executada está ativa e tem faturamento econômico relevan... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 376.172,52

Autor

OSWALDO PENNA JUNIORCPF

Reu

VILMAR APARECIDO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 51.000,00

Autor

HILTON FRANCISCO MESSIASCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WEIDES PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5009833-71.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: HILTON FRANCISCO MESSIAS ADVOGADO(A): OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB TO04327A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X (13/03/2026)

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