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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 32.097,10

Autor

LUANA SOUZA BARBOSACPF

OSWALDO SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SOUZA BARBOSA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 747.373,62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.789.994,76

Autor

MARCIA APARECIDA DIANIN DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA MATOS DE OLIVEIRACPF

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CRISTIANO BERNARDES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Autor:

NATHALIA ANGELICA DE FREITAS CUNHA SILVA· OAB MG 217524· CPF 118.***.***-28

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 51.250,76

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 51.250,76

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MTCNPJ

Reu

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023952-21.2019.8.11.0041.. EXECUTADO: COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME RECONVINTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT Intimação - DECISÃO Vistos etc. Diante do acordo entabulado no feito executivo, remeta-se os autos ao arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 64.335,00

Autor

VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (29/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 59.898,00

Autor

CLAUCIA CELI DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA GUARDIOES DA AMAZONIA E DA PATRIA - 3881

GRANDE ORIENTE DO BRASIL MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

ZIRLANE FRANCO GODOY DA SILVEIRA· OAB MT 6108· CPF 403.***.***-53

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

GUILHERME CALVO CAVALCANTE· OAB PR 45291· CPF 052.***.***-00

Reu:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Reu:

VITOR VISCONE MATIAS· OAB MT 19192· CPF 728.***.***-20

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 47.793,98

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

MARTA APARECIDA ROBALINHO FURQUIMCPF

PETRONIO DE AQUINO SOBRINHOCPF

JOSE FERREIRA DE CARVALHO FILHO

ARIOLANA MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA

ARIOLANA MOTA FERREIRACPF

JOSE FERREIRA DE CARVALHO FILHO

MARTA APARECIDA ROBALINHO FURQUIMCPF

PETRONIO DE AQUINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

EDISON VITORIO ASSIS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANO LOBOCPF

Reu

NAIR DA SILVA TAQUES NETACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DALTON DIOGO DE FARIACPF

Reu

ANA MARIA SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

DALTON DIOGO DE FARIA· OAB MT 1146· CPF 027.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO RIBA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ASCHAR BUFFULIMCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO RIBA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ASCHAR BUFFULIMCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s)/Defensoria para ciência da decisão. (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO RIBA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ASCHAR BUFFULIMCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO RIBA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ASCHAR BUFFULIMCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s)/Defensoria para ciência da decisão. (15/03/2024)

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