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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 133.349,75

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

F SOARES CONSTRUC?O LTDACNPJ

OSWALDO TITO FROTA SOARESCPF

GRACIANA FERNANDES GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 17686· CPF 059.***.***-58

Reu:

MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 24.185,45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 (30/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 24.185,45

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

LEONARDO TITO CORTINHAS FERREIRA SOARESCPF

OSWALDO TITO FROTA SOARESCPF

Reu

MARCOS ROGERIO MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WERNHER MAX BAUER· OAB MA 9455· CPF 018.***.***-60

Reu:

ROGERIO SOUSA COSTA· OAB MA 16347· CPF 801.***.***-49

Reu:

MILENA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 14370· CPF 605.***.***-49

Reu:

JANICE LEITE ARAUJO· OAB MA 13421· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 22.928,40

Autor

JOSE DE RIBAMAR ALVES DE BRITOCPF

Reu

OSWALDO TITO FROTA SOARESCPF

SUPER 8 PRODUCOES LTDA - MECNPJ

THIAGO TITO FROTA SOARESCPF

CELIA RENATA GOMES BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MENDES FILHO· OAB MA 9643· CPF 011.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES· OAB MA 11925· CPF 291.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 32.097,10

Autor

LUANA SOUZA BARBOSACPF

OSWALDO SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SOUZA BARBOSA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 747.373,62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.789.994,76

Autor

MARCIA APARECIDA DIANIN DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA MATOS DE OLIVEIRACPF

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CRISTIANO BERNARDES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Autor:

NATHALIA ANGELICA DE FREITAS CUNHA SILVA· OAB MG 217524· CPF 118.***.***-28

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 51.250,76

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 51.250,76

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MTCNPJ

Reu

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023952-21.2019.8.11.0041.. EXECUTADO: COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME RECONVINTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT Intimação - DECISÃO Vistos etc. Diante do acordo entabulado no feito executivo, remeta-se os autos ao arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COPER CARD - CENTRO DE OPERACOES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA - ME

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACERES MT

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 64.335,00

Autor

VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (29/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 59.898,00

Autor

CLAUCIA CELI DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA GUARDIOES DA AMAZONIA E DA PATRIA - 3881

GRANDE ORIENTE DO BRASIL MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

ZIRLANE FRANCO GODOY DA SILVEIRA· OAB MT 6108· CPF 403.***.***-53

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

GUILHERME CALVO CAVALCANTE· OAB PR 45291· CPF 052.***.***-00

Reu:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Reu:

VITOR VISCONE MATIAS· OAB MT 19192· CPF 728.***.***-20

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

R$ 47.793,98

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

MARTA APARECIDA ROBALINHO FURQUIMCPF

PETRONIO DE AQUINO SOBRINHOCPF

JOSE FERREIRA DE CARVALHO FILHO

ARIOLANA MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA

ARIOLANA MOTA FERREIRACPF

JOSE FERREIRA DE CARVALHO FILHO

MARTA APARECIDA ROBALINHO FURQUIMCPF

PETRONIO DE AQUINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

EDISON VITORIO ASSIS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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