OSWALDO VIEIRA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

GEL PARKS ESTACIONAMENTOS LTDA MECNPJ

LUIS OSWALDO VIEIRA FILHOCPF

DENISE DIAS VIEIRACPF

Outros

CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 82244· CPF 466.***.***-72

CLÁUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 6.201,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJCNPJ

Reu

LUIZ OSWALDO VIEIRA FILHOCPF

Outros

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA· OAB RJ 081029· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 608.191,50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 608.191,50

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACPF

Reu

OMEGA ATACADISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EQUITEM MULTIPLO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

MONICA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FERNANDO GEMELLI EICK· OAB SP 386052· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Reu

VILA CAR PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Outros

RICARDO NEMER SILVA· OAB RJ 164178

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR· OAB RJ 202012· CPF 093.***.***-30

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· OAB RJ 120385· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCNPJ

REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO EIRELICNPJ

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DA COSTA MONTENEGRO· OAB RJ 137609· CPF 087.***.***-37

Autor:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

Reu:

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· OAB RJ 120385· CPF 051.***.***-99

Reu:

MARIANA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 124939· CPF 086.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Reu:

FILIPE ARIEL BELATO COSTA· OAB RJ 208649· CPF 116.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DOS REIS ROSA· OAB RJ 61284· CPF 717.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA FERREIRA LOPES TAVARES· OAB RJ 208299· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 105.855,00

Autor

DANILO HILARIO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE NICACIO DA SILVACPF

BRUNO CARVALHAL DOS SANTOSCPF

Reu

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS· OAB RJ 196747· CPF 085.***.***-45

Reu:

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· OAB RJ 120385· CPF 051.***.***-99

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 175351· CPF 102.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Reu

THAIS LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE ARIEL BELATO COSTA· OAB RJ 208649· CPF 116.***.***-90

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· OAB RJ 120385· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIR

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO EIRELI

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA

Reu

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES LOPES MARQUES· OAB RJ 227164· CPF 147.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

Autor:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES LOPES MARQUES· OAB RJ 227164· CPF 147.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

Reu:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V.Acórdão. A sentença que julgou improcedente a presente ação de arbitramento de honorários fora mantida em sede recursal. Tendo em vista a existência de sucumbência quanto aos honorários advocatícios, venha a planilha atualizada do débito, na forma do art. 524 do NCPC, a fim de que se promova adequadamente o cumprimento do julgado. Sem prejuízo, diante do falecimento do autora OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHO suspendo a execução... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIR

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO EIRELI

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA

Reu

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES LOPES MARQUES· OAB RJ 227164· CPF 147.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

Autor:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES LOPES MARQUES· OAB RJ 227164· CPF 147.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

Reu:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V.Acórdão. A sentença que julgou improcedente a presente ação de arbitramento de honorários fora mantida em sede recursal. Tendo em vista a existência de sucumbência quanto aos honorários advocatícios, venha a planilha atualizada do débito, na forma do art. 524 do NCPC, a fim de que se promova adequadamente o cumprimento do julgado. Sem prejuízo, diante do falecimento do autora OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHO suspendo a execução... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.684.907,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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