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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2007

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OSWALTER FERNANDO BRAIANI

Outros

MARINA CARVALHINHO GRIMALDI GUERRA· OAB SP 086816

MARIA TEREZA DOMINGUES· OAB SP 060931· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Informação (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSWALTER FERNANDO BRAIANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0195830602007826000020250509141734 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OSWALTER FERNANDO BRAIANI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2018)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 171.554,36

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

KIT S COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

OSWALTE FAVARETOCPF

ZULEIKA COSTA FAVARETOCPF

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

ROBERTA DAYSYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 83985· CPF 052.***.***-63

Outros

PATRÍCIA DE ANDRADE FREHSE· OAB PR 46219· CPF 052.***.***-55

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PR 56124· CPF 575.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 54.038,96

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

OSWALTE FAVARETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.140,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

OSWALTE FAVARETOCPF

Advogados

Autor:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Autor:

MAICON SOUZA MENEGATTI· OAB PR 107941· CPF 086.***.***-80

Autor:

LUCAS MATHEUS ALVES· CPF 092.***.***-09

Autor:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Outros

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/03/2026)

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