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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO VINICIOS DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO VINICIOS DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO VINICIOS DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MAURO BRITO PANTOJA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A VIDA - DECCV

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DE SOUZA CARRILCPF

Reu

MAURO BRITO PANTOJA

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DE SOUZA CARRILCPF

Reu

MAURO BRITO PANTOJA

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Nome: MAURO BRITO PANTOJA, brasileiro, nascido aos 21/06/1990, natural de Porto Velho/RO, filho de Sebastião Pantoja e Maria de Lurdes Marcolino Brito, portador do RG nº 1536684 SSP/RO FINALIDADE: Intimar o/a(s) parte(s) acima mencionado/a(s), a participar(em), devidamente trajado/a(s) e portando documento de identidade, da Sessão do Tribunal do Juri, a ser realizada presencialmente, no dia e hora a seguir indicados, conforme ordem judicial. DIA E HORA: 1... (12/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO TORQUATO DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TORQUATO DE ARAUJO

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TORQUATO DE ARAUJO

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RIAN DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TJRO - PORTO VELHO - 2 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DANIEL BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA GARCIACPF

Advogados

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7038953-19.2023.8.22.0001. Intimação - Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) INVESTIGADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA GARCIA Advogados do(a) INVESTIGADO: ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS - RO3033, DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS - RO2659, OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS - RO8333 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima men... (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME RIAN DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 4543· CPF 897.***.***-00

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME RIAN DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

Autor:

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 8333· CPF 091.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 4543· CPF 897.***.***-00

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 7076870-09.2022.8.22.0001. REU: JOSUE GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSUE GONCALVES DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - RO4543 Advogado do(a) REU: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS - RO2659 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), po... (01/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Reu:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

Reu:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/11/2025)

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