OTACILIO JOSE DOS SANTOS NETO P CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

R$ 4.403.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.403.000,00

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

OTACILIO JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTACILIO JOSE DOS SANTOS

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0004115-60.2009.8.11.0004 RECORRENTE(S): MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS RECORRIDA(S): EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTO e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 353035360. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREUZA SINZAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTACILIO JOSE DOS SANTOS

EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MIRELY SANTOS PEDROSO· OAB MT 20873· CPF 045.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0004115-60.2009.8.11.0004 RECORRENTE(S): MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS RECORRIDA(S): EULALIA DOS SANTOS RAGIOTTO e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 353035360. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTACILIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE· OAB SE 6120· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE OTACILIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE - SE6120-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: restabelecimento de amparo social suspenso em procedimento de revisão (superação do requisito renda) A sentença deve ser reformada. 1. Deficiência de longo prazo O requisito era incontroverso n... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTACILIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE· OAB SE 6120· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE OTACILIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE - SE6120-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: restabelecimento de amparo social suspenso em procedimento de revisão (superação do requisito renda) A sentença deve ser reformada. 1. Deficiência de longo prazo O requisito era incontroverso n... (25/05/2026)

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