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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE ROBERTO FERREIRA GUEDES (AGRAVADO)

11. MARIA MARLUCE DA SILVA (AGRAVADO)

12. MANOEL GABRIEL FILHO (AGRAVADO)

13. MARIO DE SOUZA (AGRAVADO)

14. JOSE SANTANA DE LIMA (AGRAVADO)

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA FILHO

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ANDRE CHALUB LIMA· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ANDRE CHALUB LIMA· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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