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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELVE LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI· OAB SP 341073· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500259342023826031820250618165318 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELVE LIMA DA COSTACPF

ALVARO PULTZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RIQUELVE LIMA DA COSTACPF

ALVARO PULTZCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI· OAB SP 341073· CPF 175.***.***-56

Reu:

BRUNA FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 422698· CPF 374.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELVE LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI· OAB SP 341073· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500259342023826031820250618165318 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELVE LIMA DA COSTACPF

ALVARO PULTZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

OPTMIZE SOLUCOES E GESTOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

OPTMIZE SOLUCOES E GESTOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Autor:

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR· OAB SP 173765· CPF 194.***.***-70

Autor:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES· OAB SP 323035· CPF 372.***.***-30

Reu:

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR· OAB SP 173765· CPF 194.***.***-70

Reu:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES· OAB SP 323035· CPF 372.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

Reu

OPTMIZE SOLUCOES E GESTOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR· OAB SP 173765· CPF 194.***.***-70

Reu:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES· OAB SP 323035· CPF 372.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

Reu

OPTMIZE SOLUCOES E GESTOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR· OAB SP 173765· CPF 194.***.***-70

Reu:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES· OAB SP 323035· CPF 372.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

Reu

OPTMIZE SOLUCOES E GESTOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR· OAB SP 173765· CPF 194.***.***-70

Reu:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES· OAB SP 323035· CPF 372.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 5.063,46

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ASADIN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 86.591,10

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 53.215,70

Autor

ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDACPF

Reu

ASSIS DOS SANTOS & CERQUEIRA DE SA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HELOISA BRANDA PENTEADO em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.443,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.443,26

Autor

MATE INCENDIO EXTINTORES LTDACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DOS SANTOS· OAB BA 36653

Reu:

MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE· OAB RS 55690· CPF 788.***.***-97

Reu:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Reu:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 209.696,11

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDACPF

Reu

RVL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 35.620,87

Autor

ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDACNPJ

Reu

ALQUIMIA ESTUDIO DE BELEZA LTDA - MECNPJ

MARIANE LOPES DE SOUZACPF

DEBORA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 13.119,66

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIANO D'EMIDIOCNPJ

LUCIANO D EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB BA 17208· CPF 247.***.***-30

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Autor:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO D EMIDIO em 20/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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