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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS LEITECPF

Reu

MARIO CORREA PUGASCPF

JOSE LEITE FILHO

MIGUEL BRAZ LEITECPF

VALDOMIRO DE FATIMA DOS SANTOS

VICENTINA DE LOURDES LEITE DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 266850· CPF 321.***.***-99

Reu:

VICTOR LEITE DE PAULA· OAB SP 332761· CPF 374.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS LEITECPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 266850· CPF 321.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OTACILIO LEITE SOARESCPF

Outros

LUDMILA FLORES· OAB MS 29202· CPF 069.***.***-23

FELIPE SILVEIRA SALDANHA· OAB MS 23827· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Juntada de NULL (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 25.819,63

Autor

OTACILIO LEITE SOARESCPF

Reu

GEORGES ELIAS HADDADCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MENDES DOS SANTOS· OAB MS 22245· CPF 044.***.***-14

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 78.834,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OTACILIO LEITE SOARESCPF

SEBASTIAO ANTONIO BRIOSCHICPF

SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVACPF

LINDOMAR ARAUJO MARTINSCPF

JOSE FRANSCISO MORENO REDUKCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

CAUÊ CORRÊA· OAB MS 24754· CPF 044.***.***-46

Reu:

VANTER HENRIQUE GONÇALVES ANTUNES· OAB MS 20989

Reu:

JOÃO RAFAEL SANCHES FLORINDO· OAB MS 2870· CPF 299.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVERTON PAES REZENDECPF

OTACILIO LEITE SOARESCPF

SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVACPF

EUNICE PAES REZENDECPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR COMIRAN· OAB MS 26154· CPF 067.***.***-38

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

CASSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

MARISA ALVES DALAQUA· OAB MS 8527· CPF 797.***.***-34

Reu:

CAUÊ CORRÊA· OAB MS 24754· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.525,17

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO LEITE SOARESCPF

Reu

THALITA IBARRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA MARIA LOPES· OAB MS 25637· CPF 395.***.***-42

Autor:

WELLINGTON MENDES DOS SANTOS· OAB MS 22245· CPF 044.***.***-14

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

VITÓRIA MARIA LOPES· OAB MS 25637· CPF 395.***.***-42

Reu:

WELLINGTON MENDES DOS SANTOS· OAB MS 22245· CPF 044.***.***-14

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Recebimento (11/12/2025)

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