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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 12.136,08

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.136,08

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 12.510,04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105332363 (24/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.510,04

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025. Documento: 182483080 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OSMAR SILVEIRACPF

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

Reu

MARA REGIA CARVALHO SANTOSCPF

MARIA DE NAZARE DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA JUNIOR DOS SANTOSCPF

JOSE EVERALDO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

MANOEL OSMAR SILVEIRA

Reu

ALINE MARIA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

MANOEL OSMAR SILVEIRA

Reu

ALINE MARIA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL OSMAR SILVEIRA, JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTA APELADO: MARA REGIA CARVALHO SANTOS, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, JOSE MARIA JUNIOR DOS SANTOS, JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS, FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOS, ALINE MARIA DOS SANTOS, DAVID RIOS CAVALCANTI, MARCIA MARIA DA COSTA SILVEIRA SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DO NAS... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 432.000,00

Autor

CANGULIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

MARCIA MARIA DA COSTA SILVEIRA SANTOSCPF

MARIA DE NAZARE DOS SANTOSCPF

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 432.000,00

Autor

CANGULIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

JOSE EVERALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUSA

PEDRO GOMES DA HORA

Reu

NARA RIOS VERAS SANTOSCPF

DAVID RIOS VERASCPF

GIANNI RIOS VERASCPF

MARIA VERONICA RIOS VERAS

EDILBERTO FERREIRA VERASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS· OAB PI 9246· CPF 618.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 3377· CPF 183.***.***-87

Reu:

CAMILA DA SILVA ROCHA· OAB PI 7191· CPF 016.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO· OAB PI 7585· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 43.612,75

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDILBERTO FERREIRA VERASCPF

GIANNI RIOS VERASCPF

EDILBERTO FERREIRA VERAS JUNIORCPF

DAVID RIOS VERASCPF

MARIA VERONICA RIOS VERASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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