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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACILDA SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

CATHARINA MARTINS TRINDADE

EDINAL FERREIRA DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS

MARIA JOSE NASCIMENTO BRAGA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cacilda Souza Pereira Dos Santos Requerente: Catharina Martins Trindade Requerente: Edinal Ferreira Dos Santos Requerente: Maria Conceicao Alves De Carvalho Dos Santos Requerente: Maria Jose Nascimento Braga Requerente: Rita Goncalves Sales Alcoforado Requerente: Rosalia Santiago Messias Requerente: Rosentina Simoes De Oliveira Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Requerente: Sueli Pereira Da Silva Advogado... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

12/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

CACILDA SOUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CATHARINA MARTINS TRINDADECPF

EDINAL FERREIRA DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO ALVES DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Cacilda Souza Pereira dos Santos e outros (8) Advogado(s) do reclamante: PRISCILA AMARAL ALVES, BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0088807-42.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a parte executada para se... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE JESUS SILVA

FRANCISCA DOS SANTOS PITANGA

ZILDETE CARDOSO MATA

MARIA DE LOURDES DE JESUS CONCEICAO

LINDAURA DE ALMEIDA SANTOS

+ 45 outros

Advogados

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Reu:

RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA· OAB BA 35648· CPF 033.***.***-13

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR· OAB BA 17401· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Maria Conceição De Jesus Silva Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Advogado: Ricardo Oliveira Freaza Garcia (OAB:BA35648) Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB:BA41524) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Embargado: Francisca Dos Santos Pitanga Advogado:... (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 197.243,77

Reu

LUIZ FRANKLIN SANTIAGOCPF

MAGNO CICERO FRANKLINCPF

BAR E RESTAURANTE CANTINA DO GORDO LTDACNPJ

Outros

MARCILIA ROSALIA SANTIAGO· OAB MG 171849

MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 118535· CPF 033.***.***-01

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE CANTINA DO GORDO LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAR E RESTAURANTE CANTINA DO GORDO LTDACNPJ

LUIZ FRANKLIN SANTIAGOCPF

MAGNO CICERO FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 118535· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARCILIA ROSALIA SANTIAGO· OAB MG 171849

Autor:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207· CPF 067.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 118535· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARCILIA ROSALIA SANTIAGO· OAB MG 171849

Reu:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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