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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO· OAB AL 3300· CPF 453.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO· OAB AL 3300· CPF 453.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 34.913,76

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 425. (01/12/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 26.619,67

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em... (19/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 26.619,67

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 37.071,22

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Autor:

LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB AM 13740· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020598-98.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A DECISÃO Inicialmente, passo à análise da gratuidade de justiça. Embora a parte autora tenha requerido a concessão da gratuidade, verifico, a partir dos documentos juntados aos autos, que o autor possui remuneração líquida aproximada de R$ 7.902,00, circunstânc... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 7.078,05

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014081-77.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 2. A parte requerida suscitou preliminar de ilegitimidade passiva da corré ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., sob o argumento de que não participou da contratação impugnada. Contudo, os a... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTAVIO MORAES DA CONCEICAOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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