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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OTAVIANO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

O.M.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

O.M.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 INDICIADO: O.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informat... (02/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.260,00

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/07/2025 23:59. (28/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.648,00

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.228,00

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.104,04

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTINA MARIA DO NASCIMENTO

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAUSTINA MARIA DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801727-69.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] ESPÓLIO: ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTO... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 11.509,46

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 14.465,88

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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