Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Outros

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00 (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Último movimento: Juntada >> Petição (10/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (29/07/2011)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2006

Distribuição

22/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OTAVIANO CANUTO DOS S. FILHO

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRES LESSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRES LESSA OLIVEIRACPF

PABLO FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORA

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

DAVI DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

DAVI DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

GISLAINE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

GISLAINE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDINO MARQUES DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Outros

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IZABEL MARIA CAIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

THARCISIA MANUELA RODRIGUES SARAIVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE REIS MAGALHAES· OAB BA 70343· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 01/12/2025 23:59. (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEONE MAGALHAES NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

PREFEITO

OTAVIANO JOAQUIM FILHO

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PABLO SANTOS BATISTA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

LUZINETE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

LUZINETE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDCARLOS SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Reu:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PABLO SANTOS BATISTA em 16/08/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 12.919,40

Autor

AURELITO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

MUNICIPIO DE BOTUPORA

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA· OAB BA 24727· CPF 009.***.***-35

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 12.919,40

Autor

AURELITO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORA

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA· OAB BA 24727· CPF 009.***.***-35

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal