OTAVIO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

JULIO CESAR NOWAKOWSKICPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM· CPF 333.***.***-08

Reu:

FAUSTO LUIS ARRIOLA DE FREITAS· OAB PR 31352· CPF 877.***.***-53

Outros

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 11.137,50

Autor

OTAVIO ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 17.763,00

Autor

OTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 20/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 17.763,00

Autor

OTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

OTAVIO ALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

OTAVIO ALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800025-64.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios prati... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800025-64.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios prati... (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACYR AUGUSTO DA SILVA SALOMãOCPF

SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 39.300,00

Autor

KATYENE FERREIRA BARCAROLOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ CARLOS TAVARESCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 228213

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 192649

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: ALVARÁ PAGO (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.682,76

Autor

LUÍS MAURÍCIO BESSA SCARTEZINICPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.973,73

Autor

DEBORA LONDE MOURACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Intimação Lida (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

WILSON CLEMENTE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (12/03/2026)

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