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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE FERREIRA VIEIRA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

SPE SCP JACAREPAGUA LTDA

Outros

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ALICE FERREIRA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDACNPJ

Reu

ALICE FERREIRA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Reu:

MAYLLE GAMMARO REIS· OAB RJ 189733· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ALBERTO VERAS CARAPEBACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO· OAB CE 6994· CPF 210.***.***-34

Autor:

EVERTON ARAUJO DE ABREU· OAB CE 22746· CPF 015.***.***-13

Reu:

DANIEL SILVEIRA DE SIQUEIRA

Reu:

WEMERSON ROBERT SOARES SALES· OAB CE 10307· CPF 264.***.***-91

Reu:

PAULA PEIXOTO ITABORAHY· OAB CE 29028· CPF 011.***.***-40

Reu:

MANUELA ESMERALDO GARCIA· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 15.962,41

Último movimento: Publicado Decisão em 26/08/2025. Documento: 170310721 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.962,41

Autor

EQUIPEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Reu

DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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