Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/1983

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO AMARALCPF

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

V VALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

VALTER LUIS BATISTA 04640905718CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/1983

Distribuição

09/02/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO AMARALCPF

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

V VALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

VALTER LUIS BATISTA 04640905718CNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 116.930,23

Autor

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 326 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BRUNO REIS MELOCPF

MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO DE CASTROCPF

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 73.610,00

Autor

KELLY CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS AMARALCPF

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011318-09.2012.8.27. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS AMARALCPF

OTÁVIO ANTUNES AMARAL

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 004276· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 84.435,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 27.152,40

Autor

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

FABIANA DA SILVA BARREIRA· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MELFRA PONTES FRAGOSOCPF

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 135.774,30

Autor

ELSON PEDROSA DE ARAUJOCPF

ELSE CAROLINE PEDROSA DE ARAUJOCPF

Reu

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

KELLY CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS AMARALCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 57.428,00

Autor

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 51 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MELFRA PONTES FRAGOSOCPF

Reu

OTAVIO ANTUNES AMARALCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal