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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO COUTINHO AGUIARCPF

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

MARILENE PINHEIRO UCHOACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

METODATA TECNOLOGIA EM SISTEMA E O E M S C LTDACNPJ

HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCOCPF

MONICA KINASTCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA DA SILVA

Autor:

ROGERIO RIOS MOSQUEIRA

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MARIA LUCIA WERNECK DE CARVALHO· OAB RJ 57768

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 60.139,60

Autor

GERACIO LUCAS EVANGELISTACPF

MARIA DE LOURDES COLLI EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL CAETANO TOSI· OAB SP 288835· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO· OAB SP 280267· CPF 329.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO· OAB SP 280267· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Otavio Augusto dos Santos (Justiça Gratuita) - No despacho de fl. 378 este relator determinou que o apelante realizasse a complementação do pagamento das custas recursais, diante da certidão de fl. 376 demonstrar estarem a menor que o devido. Não tendo o recorrente, no entanto, cumprido com a determinação proferida, conforme certidão de fl. 380, torna-se inarredável o reconhecimento da deserção do re... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025068036YKY7Y (04/08/2025)

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