Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OTAVIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Reu:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Reu:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Outros

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

Reu

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

+ 215 outros

Advogados

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

Reu:

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

Reu:

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

+ 216 outros

Reu

SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 2.968,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA ROSACNPJ

Reu

OTAVIO DA CUNHACPF

LILIAN REGINA CUNHA DE ALMEIDACPF

JOSE LOURENCO GOMES DE ALMEIDACPF

Outros

VERA MARIA GARAUDE· OAB SP 146251· CPF 250.***.***-18

MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO· OAB SP 169753· CPF 142.***.***-10

LISANDRA ARANTES DE CARVALHO· OAB SP 175460· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vera Maria Garaude (OAB 146251/SP), Maria Luciana Fernandes Caldo (OAB 169753/SP), Lisandra Arantes de Carvalho (OAB 175460/SP) Processo 1003764-08.2014.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Santa Rosa - Exectda: Lilian Regina Cunha de Almeida - - Vista obrigatória à(s) parte(s) autora(s): Recolher a taxa postal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1). (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 14.841,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA ROSACNPJ

Reu

LILIAN REGINA CUNHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VERA MARIA GARAUDE· OAB SP 146251· CPF 250.***.***-18

Autor:

MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO· OAB SP 169753· CPF 142.***.***-10

Reu:

LISANDRA ARANTES DE CARVALHO· OAB SP 175460· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE MALZONI DOS SANTOS DIAS

Reu

ROGERIO CRUZ DIAS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA· OAB GO 279885

Outros

PAULO ROGERIO SILVA· OAB GO 147139

Último movimento: Cálculo de Custas (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MALZONI DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ROGéRIO CRUZ DIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SILVA· OAB SP 147139· CPF 121.***.***-06

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA· OAB SP 279885· CPF 169.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA· OAB GO 279885

Autor:

PAULO ROGERIO SILVA· OAB GO 147139

Reu:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Reu:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Custas (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MALZONI DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ROGéRIO CRUZ DIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SILVA· OAB SP 147139· CPF 121.***.***-06

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA· OAB SP 279885· CPF 169.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA· OAB GO 279885

Autor:

PAULO ROGERIO SILVA· OAB GO 147139

Reu:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Reu:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 22.000.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORNAL DIARIO DA MANHA

Advogados

Autor:

JULIANO DA COSTA FERREIRA· OAB GO 18809· CPF 664.***.***-72

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Outros

CAMILA CRISPIM BAIOCCHI HERMANO· OAB GO 18075

EDGARD SILVA DE CASTRO· OAB GO 25518· CPF 992.***.***-68

MARCEL FERREIRA FLÁVIO· OAB GO 37447

JOSÉ DE JESUS XAVIER SOUSA· OAB GO 10623· CPF 197.***.***-72

LORENA CINTRA EL-AOUAR· OAB GO 25155· CPF 996.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORNAL DIARIO DA MANHA

Advogados

Autor:

JULIANO DA COSTA FERREIRA· OAB GO 18809· CPF 664.***.***-72

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Outros

CAMILA CRISPIM BAIOCCHI HERMANO· OAB GO 18075

EDGARD SILVA DE CASTRO· OAB GO 25518· CPF 992.***.***-68

MARCEL FERREIRA FLÁVIO· OAB GO 37447

JOSÉ DE JESUS XAVIER SOUSA· OAB GO 10623· CPF 197.***.***-72

LORENA CINTRA EL-AOUAR· OAB GO 25155· CPF 996.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Santana De Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/05/2025 10:16:00)) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ELIAS MARTINS

Reu

DIVINO SALVADOR MORAIS

Advogados

Autor:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Autor:

LUCILO CONSTANT FONSECA NETO· OAB GO 43557

Autor:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Reu:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Reu:

LUCILO CONSTANT FONSECA NETO· OAB GO 43557

Reu:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 451.488,16

Último movimento: Cálculo de Custas (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE SELMA GOMES MARçAL BELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA· OAB GO 26082· CPF 938.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO· OAB GO 44708

Autor:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Autor:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA· OAB GO 26082· CPF 938.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO· OAB GO 44708

Reu:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Reu:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Custas (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE SELMA GOMES MARçAL BELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA· OAB GO 26082· CPF 938.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO· OAB GO 44708

Autor:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Autor:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA· OAB GO 26082· CPF 938.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO· OAB GO 44708

Reu:

OTÁVIO BATISTA CARNEIRO· OAB GO 8707· CPF 165.***.***-00

Reu:

ROBSON OLIVEIRA LIMA· OAB GO 43635· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal