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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA A----

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

29/03/2015

Valor

R$ 465,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· CPF 003.***.***-65

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/1992

Distribuição

14/08/1992

Valor

R$ 2,60

Autor

OTAVIO PIMENTA BARBOSA NETOCPF

ESPOLIO DE DEOLINDA PIMENTA PEREIRA

Reu

URIAS SILVACPF

Outros

MAURICIO DE MACÊDO LOYOLA· OAB GO 14694· CPF 196.***.***-04

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MULLER

Reu

OTAVIO PIMENTA BARBOSA NETO (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DEOLINDA PIMENTA PEREIRA)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 24685

Autor:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 24685

Reu:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5194306.30.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: ESPÓLIO DE DEOLINDA PIMENTA PEREIRA RECORRIDOS: MIGUEL MULLER E OUTRA DECISÃO Espólio de Deolinda Pimenta Pereira, regularmente representado, na mov. 149, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MULLER

Reu

OTAVIO PIMENTA BARBOSA NETO (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DEOLINDA PIMENTA PEREIRA)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 24685

Autor:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA· OAB GO 24685

Reu:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

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