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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 139.500,00

Autor

LUIZ OTAVIO ROSARIO BITTENCOURTCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS BITENCOURTCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Advogados

Autor:

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 2746· CPF 064.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Reu:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA· OAB PA 17032· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 2.092,41

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIVALDO DO ROSARIO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GARGAGLIONE· OAB RJ 142171· CPF 047.***.***-43

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniel Gargaglione (OAB:RJ142171) Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Reu: Marivaldo Do Rosario Bitencourt Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0317929-72.2011.8.05.0001 Busca E Apreens... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO DO ROSARIO BITENCOURTCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0302083-78.2012.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Marivaldo Do Rosario Bitencourt Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Excepto: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. P... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DO ROSARIO BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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