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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 1.800,00

Autor

OTAVIO DOS SANTOS COSTA

OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 28572· CPF 943.***.***-49

Autor:

RAFAELA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 21604· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 45.980,00

Autor

OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES· OAB PA 14966· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 29.535,30

Autor

OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 29.535,30

Autor

IGEPREV

Reu

OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Reu

JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbienteApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirado (04/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/08/2024)

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