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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 85.900,81

Autor

ELIANDA AMORIM DOS SANTOS PINHEIROCPF

LEONARDO DOS SANTOS PINHEIROCPF

OTAVIO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDA AMORIM DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 85.900,81

Autor

ELIANDA AMORIM DOS SANTOS PINHEIROCPF

OTAVIO DOS SANTOS PINHEIROCPF

LEONARDO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (08/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/1993

Distribuição

24/09/1993

Valor

R$ 7.200,00

Autor

OTAVIO PINHEIRO DOS SANTOS

ILDA BATISTA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA COSTA ABREU· OAB BA 41206· CPF 833.***.***-20

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· CPF 025.***.***-77

Autor:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· CPF 054.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/1993

Distribuição

27/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

RAFAELA COSTA ABREU· OAB BA 41206· CPF 833.***.***-20

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 166.530,65

Autor

OZIAS DE AMORIM MAFRACPF

OSCAR GONCALVES DO COUTO

OSCAR VIANA DE SIQUEIRACPF

OSCARINA MACIEL OLIVEIRACPF

OSCARINO FERREIRA MENDESCPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO· OAB AP 3728· CPF 017.***.***-66

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

RENATA COSTA DE CHRISTO· OAB RS 39912· CPF 715.***.***-34

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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