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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Último movimento: Gratuidade da Justiça (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 20.387,60

Autor

OTAVIO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO BERNARDO PITAS - PB32249, JEFERSON NOBREGA SOUSA - PB33461-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INTERESSE PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMEN... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 24.554,54

Autor

OTAVIO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/1999

Distribuição

07/05/1999

Valor

R$ 29.429,78

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOAO CABRAL FERREIRACPF

MELQUISEDEQUE LIMACPF

Advogados

Autor:

CECILIA LOPES NEVES BAPTISTA· OAB PE 27272· CPF 034.***.***-44

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Autor:

JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO· OAB PE 5088· CPF 078.***.***-15

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO· OAB PE 22170· CPF 075.***.***-56

Reu:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Outros

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO VELOSO· OAB PE 22170

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 88.622,06

Autor

JOEL DE SIQUEIRA BRITTO WANDERLEY NETOCPF

HELENA CARVALHO VENTURACPF

Reu

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO (PANEMA S/A)

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO PANEMA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ· CPF 060.***.***-94

Reu:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Outros

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO PANEMA S A em 02/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAX WALTER DE AQUINO ODENHEIMERCPF

ANA MARIA PIMENTEL ODENHEIMERCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA OTICACNPJ

ESPOLIO DE MAX WALTER DE AQUINO ODENHEIMER

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE CREDITOS E ATIVOS-FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SCF COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIO· OAB PE 20074· CPF 394.***.***-20

Autor:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO· OAB SP 317046· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de SCF COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENS em 17/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 4.260,60

Autor

CREDREAL COBRANCA FOMENTO LTDACNPJ

Reu

B & M CALCADOS LTDA - MECNPJ

GENILSON LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 27054· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 15.902,64

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MACEDO MALTACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIO· OAB PE 20074· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 28.951,64

Autor

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIOCPF

Reu

FERNANDO ROBERTO CORREIA BASTOSCPF

JOSE GUILHERME MOREIRA DA ROCHACPF

Outros

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 28.951,64

Autor

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIOCPF

Reu

FERNANDO ROBERTO CORREIA BASTOSCPF

JOSE GUILHERME MOREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Autor:

SOLANGE VELOSO RAMALHO· OAB PE 25093· CPF 387.***.***-49

Reu:

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 580.000,00

Autor

PEDRO CORREA GONDIMCPF

LUCIA REGINA PESSOA DE MELO CORREA GONDIMCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CAMARA ALENCAR BARROSCPF

LUCIENE JOSEFA DA SILVACPF

DANIEL GATIS CARRAZZONICPF

HILDA PIMENTEL CARVALHO DE SOUZACPF

RODRIGO JOSE MORAIS DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Reu:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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