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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MACAIBA (13 DH - MACAIBA)

Reu

LOURIVAL BATISTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ANDRE BARBOSA DA SILVACPF

OTAVIO FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

VANDERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (21/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANDERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (21/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

IVAN SALES DE OLIVEIRACPF

OTAVIO FREIRECPF

ARTHUR JOSE FELIZARDO COSTACPF

WALTER CARVALHO PEREIRACPF

EDFRANKLEY ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS· OAB RN 15844· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 2.196.989,87

Autor

S. FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

REGIANE CAPELEZZO· OAB PR 39090· CPF 039.***.***-08

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

ALCIONE LUIZ PARZIANELLO· OAB PR 18516· CPF 285.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

S FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

VITOR MANOEL DIMONCPF

MARIA ONELIA DIMON DE LIMACPF

SOLENE DIMONCPF

SIMONE ADRIANOCPF

JUCELIA CARDOSO DOS SANTOS DIMONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC (15/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

S FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO LEOPOLDO DIMONCPF

JOAO BATISTA DIMONCPF

SIMONE ADRIANOCPF

JUCELIA CARDOSO DOS SANTOS DIMONCPF

MARIA ONELIA DIMON DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Reu:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33 (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 270.000,00

Autor

S FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

SIMONE ADRIANOCPF

JOAO BATISTA DIMONCPF

VITOR MANOEL DIMONCPF

SOLENE DIMONCPF

NIVALDO DIMONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50046755120238240007/TJSC (26/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

S FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO LEOPOLDO DIMONCPF

MARIA ONELIA DIMON DE LIMACPF

SOLENE DIMONCPF

JOAO BATISTA DIMONCPF

JUCELIA CARDOSO DOS SANTOS DIMONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 (05/09/2025)

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