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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ZILDETE VIEIRA DE FREITASCPF

JOEL CAVALCANTE NETOCPF

OTAVIO FREITASCPF

OTALINA VIEIRA FREITAS FERREIRACPF

OTACILIA VIEIRA FREITAS SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA VIEIRA GOMES

JOEL CAVALCANTE NETOCPF

ZILDETE VIEIRA DE FREITASCPF

OTAVIO FREITASCPF

JOAO VIEIRA DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Autor:

PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 10409· CPF 016.***.***-12

Autor:

KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 8524· CPF 562.***.***-91

Reu:

KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 8524· CPF 562.***.***-91

Reu:

PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 10409· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DINI FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO VICTOR DINI FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 084670· CPF 627.***.***-87

Autor:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Autor:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO· OAB SP 336502· CPF 339.***.***-93

Autor:

OTAVIO ALVES GARCIA· OAB SP 035442· CPF 594.***.***-49

Reu:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 084670· CPF 627.***.***-87

Reu:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Reu:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO· OAB SP 336502· CPF 339.***.***-93

Reu:

OTAVIO ALVES GARCIA· OAB SP 035442· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DINI FREITASCPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Autor:

OTAVIO ALVES GARCIA· OAB SP 035442· CPF 594.***.***-49

Autor:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO· OAB SP 336502· CPF 339.***.***-93

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 084670· CPF 627.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DINI FREITASCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE PAULA PAPEL· OAB SP 345748· CPF 401.***.***-46

Autor:

OTAVIO ALVES GARCIA· OAB SP 035442· CPF 594.***.***-49

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 084670· CPF 627.***.***-87

Autor:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO· OAB SP 336502· CPF 339.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VICTOR DINI FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Reu

AMERICO JESUEL SILVEIRACPF

AMERICO JESUEL SILVEIRA SUPERMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 32.230,97

Autor

FABIO JULIO PIRESCPF

Reu

MONIQUE PATRICIA PERES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS TYROLA· OAB SP 119889· CPF 761.***.***-91

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMARA DA SILVA

GILBERTO LUIZ FERNANDES DA SILVA

MURILO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Autor:

LETICIA DA SILVA DIAS· OAB SP 359496

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 220602· CPF 164.***.***-75

Autor:

PEDRO MONTANHOLI· OAB SP 76255· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012023-54.2023.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - GILBERTO LUIZ FERNANDES DA SILVA - MURILO DA SILVA - - Cleomara da Silva e outros - Adriano Araújo de Lima - Juiz de Direito: - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), LUIZ OTAVIO FREITAS (OAB 84670/SP), ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP), LETICIA DA SILVA DIAS (OAB 359496/SP) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PIRES DE CASTRO

LUCIVALDA RIBEIRO DA CRUZCPF

LUIZ ANTONIO DA CRUZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRÉ FERRAZ· OAB SP 260394· CPF 311.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Autor:

PATRICIA SOARES DA CRUZ POLIZELI· OAB SP 478212· CPF 343.***.***-57

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANO ANDRÉ FERRAZ· OAB SP 260394· CPF 311.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Reu:

PATRICIA SOARES DA CRUZ POLIZELI· OAB SP 478212· CPF 343.***.***-57

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RICARDO GUIMARãES

Reu

PRISCILA MOYZES ARAUJO ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Autor:

DANIEL ADAMO SIMURRO· OAB SP 332578· CPF 385.***.***-01

Autor:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO· OAB SP 332671· CPF 384.***.***-36

Reu:

LUIZ OTAVIO FREITAS· OAB SP 84670· CPF 627.***.***-87

Reu:

DANIEL ADAMO SIMURRO· OAB SP 332578· CPF 385.***.***-01

Reu:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO· OAB SP 332671· CPF 384.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006035-06.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1005792-79.2021.8.26.0066) (processo principal 1005792-79.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Ricardo Guimarães - Priscila Moyzes Araujo Acessorios e outro - Marcos Araujo da Silva - Nota de Cartório: Ciência ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) da(s) certidão(ões) do(a) Oficial(a) de Justiça retro juntada(s), devendo manifestar em termos de prossegui... (10/06/2026)

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