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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 64.135,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

OTAVIO GUEDES DA CUNHACPF

MARIA EMILIA BERNARDO DA CUNHACPF

SUNGLASS CRISTAIS DE CONTROLE SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/11/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 59.360,87

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HS CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Autor:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Autor:

NATALIA DA COSTA LIMA· OAB DF 70194· CPF 049.***.***-09

Reu:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Reu:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Reu:

NATALIA DA COSTA LIMA· OAB DF 70194· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 197.868,31

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 94.143,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

19/05/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 18.607,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

IRMAOS CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1995

Distribuição

17/01/1995

Valor

R$ 10.363,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2002

Distribuição

27/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/1995

Distribuição

19/05/1995

Valor

R$ 10.363,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JORGELLE MARIA REZENDE M. FREITAS· OAB MA 4008· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1999

Distribuição

30/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMERSON VIEIRA DA CUNHACPF

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

R$ 491.898,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (31/03/2026)

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