Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

SARA HUGUENEY HIGINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SARA HUGUENEY HIGINO· CPF 059.***.***-92

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 015713· CPF 015.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MS 016103· CPF 017.***.***-83

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 067492

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 015388· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SEBASTIANA DE JESUS PACHECO

SILVIO JOSE PACHECOCPF

Reu

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO· OAB MT 6174· CPF 406.***.***-15

Autor:

SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO· OAB MT 3981· CPF 034.***.***-53

Reu:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA DE JESUS PACHECO

Reu

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SILVIO JOSE PACHECOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIANA DE JESUS PACHECO

Reu

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.818.033,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.818.033,00

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Reu

IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO· OAB MT 29188· CPF 049.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ TANAHARA PEREIRA· CPF 946.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

SARA HUGUENEY HIGINOCPF

Reu

IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO· OAB MT 29188· CPF 049.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Autor:

BRUNO ALMEIDA ALBERTINI· OAB MS 26930· CPF 041.***.***-09

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO· OAB MT 29188· CPF 049.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Reu:

BRUNO ALMEIDA ALBERTINI· OAB MS 26930· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Código Processo nº. 1021417-34.2022.8.11.0003 Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípio da cooperação leciona Teresa Arruda Alvim Wambier e outros, in “Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil artigo por artigo”: “O pri... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

SARA HUGUENEY HIGINOCPF

Reu

IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO· OAB MT 29188· CPF 049.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Autor:

BRUNO ALMEIDA ALBERTINI· OAB MS 26930· CPF 041.***.***-09

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO· OAB MT 29188· CPF 049.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Reu:

BRUNO ALMEIDA ALBERTINI· OAB MS 26930· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

Apropriação indébitaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001028-45.2020.8.11.0020.. Intimação - SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de procedimento investigatório instaurado em desfavor de David Higno da Costa. O Parquet postulou pelo arquivamento do feito, considerando que os presentes fatos são objeto do inquérito n. 1000030-72.2023.8.11.0020. É o breve relato. DECIDO. Considerando as informações prestadas pelo Parque... (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Apropriação indébitaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Documento (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 88.956,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HIGINO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB SP 88124· CPF 056.***.***-29

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO· OAB SP 388037· CPF 081.***.***-88

Reu:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB SP 88124· CPF 056.***.***-29

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO· OAB SP 388037· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Provisório (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORESTINO HIGINO DA COSTACPF

ELIZENE GOMES SILVA HIGINOCPF

GENIVAL VALARINICPF

Reu

CEZALPINO MENDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES DA SILVA· OAB MT 7603· CPF 783.***.***-87

Autor:

JAIRO POLIZEL· OAB SP 204051· CPF 031.***.***-18

Autor:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 214.699,30

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Reu

ORESTINO HIGINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHMIDT DE OLIVEIRA· OAB RS 87222· CPF 020.***.***-14

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 123.806,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO REZENDE DE MORAESCPF

ORESTINO HIGINO DA COSTACPF

ELIZENE GOMES SILVA HIGINOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANATALICIO VILAMAIOR· OAB MT 5172· CPF 051.***.***-87

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

FERNANDO MENDES DA SILVA· OAB MT 7603· CPF 783.***.***-87

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Processo Desarquivado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ORESTINO HIGINO DA COSTACPF

Reu

CLEVERLAN CESAR DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES DA SILVA· OAB MT 7603· CPF 783.***.***-87

Reu:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal