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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERIVELTO BENEDITO MARTINSCPF

HELENITA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ADOLFO MARTINS

ADOLPHO MARTINS

Advogados

Autor:

ALLAIN PROST DA SILVA MARTINS· OAB PR 62003· CPF 072.***.***-08

Reu:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Outros

GAZZI YOUSSEF CHARROUF· OAB PR 27646· CPF 883.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 18.207,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SAO DONATO LTDA

Reu

MARILENE FEISTAUER DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Autor:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Residência MédicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

JULIO CESAR DE LUCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Residência MédicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

JULIO CESAR DE LUCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Reu

CARLA MOTTA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA DE SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SC 060786

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

RENATA CRISTINA DE SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SC 060786

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Reu

CARLA MOTTA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA DE SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SC 060786

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

RENATA CRISTINA DE SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SC 060786

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA BORGES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 63184

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Publicação (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA BORGES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 63184

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000583-55.2023.4.04.7206/SC RECORRENTE: ALINE APARECIDA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE (OAB SC063184) DESPACHO/DECISÃO O STf reconheceu afetou a discussão dos presentes autos, descrevendo o tema nos seguintes termos: Tema STF 1274 - Constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social Assim, de acordo com os artigos... (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA AUGUSTIN SCHIFLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA AUGUSTIN SCHIFLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA AUGUSTIN SCHIFLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE (OAB SC063184) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021,... (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILUCIA TURNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILUCIA TURNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILUCIA TURNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE (OAB SC063184) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abert... (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA STEFANES NAZARIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA STEFANES NAZARIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Reu:

LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 063184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA STEFANES NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO MARTINS CASAGRANDE (OAB SC063184) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021,... (26/05/2023)

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