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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.935,00

Autor

OTAVIO MACHADOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 029983· CPF 442.***.***-04

Autor:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 055454· CPF 927.***.***-06

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257038001 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OTAVIO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 055454· CPF 927.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 029983· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

OTAVIO MACHADOCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257038001 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO

Reu

2. OTAVIO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 029983· CPF 442.***.***-04

Autor:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 055454· CPF 927.***.***-06

Autor:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 29983· CPF 442.***.***-04

Autor:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 55454· CPF 927.***.***-06

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 029983· CPF 442.***.***-04

Reu:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 055454· CPF 927.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 29983· CPF 442.***.***-04

Reu:

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI· OAB RS 55454· CPF 927.***.***-06

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004994-08.2021.8.21.0028/RS RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR: OTAVIO MACHADO ADVOGADO(A): Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 22/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV Número: 50049940820218210028/TJRS (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BONOTTO· OAB RS 127892· CPF 035.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNA BONOTTO· OAB RS 127892· CPF 035.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BONOTTO· OAB RS 127892· CPF 035.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNA BONOTTO· OAB RS 127892· CPF 035.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 061810· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 48.440,00

Autor

FLAVIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO MARTINS· OAB RJ 223951· CPF 091.***.***-13

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

VIACAO MIRANTE

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO MARTINS· OAB RJ 223951· CPF 091.***.***-13

Autor:

RAFAEL AUGUSTO OGLIARUSO DE SOUZA· OAB RJ 176750· CPF 131.***.***-50

Reu:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO MARTINS· OAB RJ 223951· CPF 091.***.***-13

Autor:

ADRIANA MEDEIROS SARTE· OAB RJ 211042· CPF 081.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO MARTINS· OAB RJ 223951· CPF 091.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MACHADO MARTINSCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 252255· CPF 163.***.***-27

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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