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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 55.886,18

Autor

TATICCO SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TATICCO SEGURANCA LTDA em 29/04/2025 23:59 (01/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATICCO SEGURANCA LTDA

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 543.444,93

Último movimento: Decorrido prazo de TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 543.444,93

Autor

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECNPJ

Reu

TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 247.700,00

Autor

SP COMERCIO DE MAQUINAS PARA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECPF

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Autor:

MARCELLO JOSE BEZERRA RAMOS· OAB MT 25092· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SP COMERCIO DE MAQUINAS PARA TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE BEZERRA RAMOS· OAB MT 25092· CPF 017.***.***-92

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Reu:

MARCELLO JOSE BEZERRA RAMOS· OAB MT 25092· CPF 017.***.***-92

Reu:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA REQUERENTE: SP COMERCIO DE MAQUINAS PARA TERRAPLENAGEM LTDA REQUERIDO: JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE REPRESENTANTE: JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE Processo nº 1021174-59.2023.8.11.0002 Vistos etc... RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, cobrança e reintegração de posse, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por... (30/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 317.563,47

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

RAQUEL CRISTINA ROCKENBACH BLEICH· CPF 830.***.***-53

Outros

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720

DANIELLE DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 27672

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE LTDA.CNPJ

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 317.563,47

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Reu

JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE LTDA.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2023 (21/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 84.757,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Outros

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 84.757,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (05/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OTAVIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (24/05/2023)

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