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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT FONTES REZENDECPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA, VULGO INAZIA

REPRESENTADOS EM SIGILO

ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVACPF

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA CUNHACPF

OTAVIO MENDES DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Reu:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Reu:

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PI 15518· CPF 720.***.***-15

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de contramandado (23/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA TAJRA em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVACPF

DENIELSON SOUSA FERREIRACPF

MATHEUS BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA ZILDA DE LEMOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO· OAB MA 9067· CPF 013.***.***-81

Autor:

VAGNO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 16676· CPF 033.***.***-32

Autor:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Autor:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Autor:

LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 14296· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ITALO RIBEIRO VOGEL

OTAVIO MENDES DA SILVA

CAROLINE ASSIS ELEUTERIOCPF

YURI FERREIRA DE SOUZA RAMOS

YURI FERREIRA DE SOUZA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Carta precatória (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 13.490,33

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.490,33

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.488,20

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.488,20

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OTAVIO MENDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o réu para pagar as custas judiciais fixadas no acórdão, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (art. 46, § 4º,... (11/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

OTAVIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

OTAVIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.519,90

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.519,90

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 14.520,80

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 14.520,80

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.708,70

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.708,70

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

OTAVIO MENDES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OTAVIO MENDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expe... (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MENDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/12/2025)

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