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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 9.678,40

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VALERIA SABOIA MEIRELESCPF

VALERIA SABOIA MEIRELES MENEZESCNPJ

OTAVIO MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Valeria Saboia Meireles Menezes Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Executado: Valeria Saboia Meireles Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Executado: Otavio Menezes Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA... (25/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRACPF

PAULO NAZARENO DA SILVA BELTRAOCPF

MARINEIDE AMARAL DA SILVACPF

MOACIR JORGE GOMES LIMACPF

PABLO RAFAELLO REYMOND DA SILVA FARAHCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO EDUARDO VAZ BENTES Advogado (a): Ana Cavalcante Nobrega da Cruz – OAB/PA nº 17.842 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ Procurador do Estado: Dr. Celso Pires Castelo Branco RELATOR (A): DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO PROCESSO Nº 0000566-35.2012.814.0301 TRIBUNAL PLENO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Trata-se de pedido de cumprimento do Acórdão nº 183280 (Id. 7737770- Pág. 1-14) formulado por PAULO EDUARDO... (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

PABLO RAFAELLO REYMOND DA SILVA FARAHCPF

PAULO REINALDO PARANHOS PALHETACPF

PAULO CARVALHO LOBATOCPF

MAURO ALEXANDRE FONSECA NEVESCPF

MURILO PINHEIRO DE MIRANDACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 829.230,13

Autor

MARINALDO DE MORAES MONTEIROCPF

MARIO CELIO MARVAO JUNIORCPF

NOE DEUSDETE PIRES FERREIRACPF

MAURO MELO DOS SANTOSCPF

MARINES DE JESUS LOPES SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RICARDO BAVARESCO· OAB PA 16340· CPF 856.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 19985· CPF 003.***.***-12

Reu:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0822088-14.2023.8.14.0006 (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRACPF

Reu

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRACPF

Reu

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS MAUES DE CASTRO SANTOS· OAB PA 10232· CPF 269.***.***-34

Autor:

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA· OAB PA 19770· CPF 657.***.***-53

Reu:

JOAO LUIS MAUES DE CASTRO SANTOS· OAB PA 10232· CPF 269.***.***-34

Reu:

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA· OAB PA 19770· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRACPF

Reu

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS MAUES DE CASTRO SANTOS· OAB PA 10232· CPF 269.***.***-34

Autor:

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA· OAB PA 19770· CPF 657.***.***-53

Reu:

JOAO LUIS MAUES DE CASTRO SANTOS· OAB PA 10232· CPF 269.***.***-34

Reu:

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA· OAB PA 19770· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Retificação de Classe Processual (28/05/2025)

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