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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

FABIO MACHADO DE OLIVEIRACPF

SILAS LUIZ BARACAT ARRUDACPF

Advogados

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Reu:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Advogados

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Documento (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Advogados

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Reu

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Reu

LUIZ OTAVIO NATALINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimar a defesa do Apelante LUIZ OTAVIO NATALINO, Advogada NADESKA CALMON FREITAS (OAB/MT 11548) e Advogado PAULO FABRINNY MEDEIROS (OAB/MT 5940), para apresentar as razões recursais, no prazo legal. (14/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

NATALINA OTAVIO ESMERINDACPF

Reu

RUFINO ESMERINDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINA OTAVIO ESMERINDACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RIGAMONTE MONTEIRO· OAB ES 039623· CPF 146.***.***-28

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 024697· CPF 129.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 025473· CPF 134.***.***-64

Último movimento: Alterado o assunto processual (07/07/2025)

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