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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 203.079,69

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO M. DE MATOS FILHO BAR E MERCEARIA - EPPCNPJ

OTAVIO MOREIRA DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

LETICIA WHITEHEAD· OAB SP 321108· CPF 368.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA A----

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

29/03/2015

Valor

R$ 465,00

Autor

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· CPF 003.***.***-65

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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