Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MACAIBA (13 DH - MACAIBA)

Reu

LOURIVAL BATISTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ANDRE BARBOSA DA SILVACPF

OTAVIO FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

VANDERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANDERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

IVAN SALES DE OLIVEIRACPF

OTAVIO FREIRECPF

ARTHUR JOSE FELIZARDO COSTACPF

WALTER CARVALHO PEREIRACPF

EDFRANKLEY ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS· OAB RN 15844· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 101.051,33

Autor

OSWALDO FREIRE BARRETOCPF

VORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS EIRELI - EPP

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal