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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.398,70

Autor

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

SANTINA FAUSTINA PASSOSCPF

MAURO OTAVIO PEREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

DENILSON FROIS SOUZA· OAB TO 9796· CPF 329.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA SOARES VIANA· OAB TO 1481· CPF 287.***.***-00

Reu:

YURI SOARES VIANA· OAB TO 11036· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA

Reu

MAURO OTAVIO PEREIRA PASSOSCPF

SANTINA FAUSTINA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

DENILSON FROIS SOUZA· OAB TO 9796· CPF 329.***.***-34

Autor:

YURI SOARES VIANA· OAB TO 11036· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARIA LUCIA SOARES VIANA· OAB TO 1481· CPF 287.***.***-00

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

DENILSON FROIS SOUZA· OAB TO 9796· CPF 329.***.***-34

Reu:

YURI SOARES VIANA· OAB TO 11036· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARIA LUCIA SOARES VIANA· OAB TO 1481· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 96.725,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 96.725,24

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MAURO OTAVIO PEREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO OTAVIO PEREIRA PASSOSCPF

SANTINA FAUSTINA PASSOSCPF

Reu

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON FROIS SOUZA· OAB TO 9796· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.763,91

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

OTAVIO MARIANO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB DF 37011· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 30.763,91

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

OTAVIO MARIANO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB DF 37011· CPF 073.***.***-61

Autor:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB DF 39218· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 44.969,38

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

OTAVIO MARIANO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2025)

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