Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

OTAVIO PEREIRA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA· OAB PA 14622· CPF 760.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

OTAVIO PEREIRA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA· OAB PA 14622· CPF 760.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 115.597,69

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO PEREIRA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE PEREIRA ROCHACPF

ROCHA PNEUS E PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006527-64.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OTAVIO PEREIRA ROCHA, JOSE PEREIRA ROCHA, ROCHA PNEUS E PECAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior ap... (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.323.948,36

Autor

SOBEL SOCIEDADE BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

MARGARIDA NOLVENINA DA ROCHACPF

OTAVIO ROCHA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

MURILO MARINS RODRIGUES· OAB ES 9552· CPF 068.***.***-07

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: SOBEL SOCIEDADE BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: OTAVIO ROCHA, MARGARIDA NOLVENINA DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG91166 Advogados do(a) REQUERIDO: DAVI AMARAL HIBNER - ES17047, DIONE DE NADAI - ES14900 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 59.765,82

Autor

SBL VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

SOBEL SOCIEDADE BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

OTAVIO ROCHA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal